MONTENEGRO
Trabalho das equipes e agentes de saúde
melhora qualidade de vida dos gaúchos
om um público estimado em mais
de 800 pessoas, o governador do
Estado e o secretário Estadual da
Saúde abriram a IX Mostra Regional do
Saúde Para Todos realizada em 9 de setembro,
em Montenegro. Durante o evento,
que reuniu representantes dos 41
municípios de abrangência da 2ª
Coordenadoria Regional de Saúde (CRS),
o governador elogiou os indicadores de
saúde da região. Referindo-se aos programas
Saúde Para Todos, Primeira Infância
Melhor (PIM) e Viva a Criança, ele
declarou em seu discurso o orgulho por
ter no Estado programas copiados em
outras regiões. “O sucesso dos programas
acontece porque temos equipes de
saúde dedicadas e bem preparadas, diminuindo
internações, através da prevenção”,
ressaltou. Ele também reconheceu
o esforço dos Agentes Comunitários de
Saúde (ACS) e das Equipes de Saúde da
Família (ESF) para a redução da mortalidade
infantil na região. “Esse maravilhoso
trabalho dos agentes conseguiu reduzir
a mortalidade infantil, em Camaquã,
de 25 óbitos por mil nascidos, para apenas
cinco no período de 2004 e 2005”,
enfatizou.
EMPENHO DOS MUNICÍPIOS
O secretário estadual da Saúde agradeceu
o apoio dos municípios que, percebendo
a importância do Programa de
Saúde da Família (PSF), aderiram à iniciativa.
“O governo colocou como prioridade
este programa e os prefeitos aceitaram
o desafio. Assim, aumentamos o
número de equipes de 400, para mais de
mil e, com esse trabalho, de casa em casa,
feito por 7 mil agentes, o Estado está
livre de males como a doença de Chagas,
a hanseníase e a dengue”, concluiu.
Montenegro tem a maior cobertura do
PSF, no Vale do Caí, com 14 ESF e cinco
Equipes de Saúde Bucal (ESB). Outros
dois municípios da CRS, além de Camaquã,
apresentaram trabalhos de destaque na
área da saúde. Rolante falou sobre o projeto
de segurança alimentar no PSF como
C
Agentes e equipes do Saúde da Família da região prestigiam a mostra
fator desencadeante da melhoria de vida
da população, que aqueceu a economia
local, e colaborou com o enriquecimento
da merenda escolar, e Tapes detalhou a
implantação do PIM no município.
A ESF do município de Tapes recebeu
uma placa e um diploma do secretário
estadual da Saúde pelo melhor pôster com
o relato do trabalho desenvolvido no
bairro vendinha.
Governador exaltou
o trabalho das Equipes
de Saúde da Família
na redução da mortalidade
infantil
As mostras regionais
visam divulgar e
valorizar a atuação dos
profissionais dos três
principais programas da Secretaria
Estadual da Saúde (SES/RS):
o PIM, o Viva a Criança e o Saúde
Para Todos voltados ao máximo
desenvolvimento infantil, à
redução da mortalidade infantil e
à expansão do Programa de Saúde
da Família, respectivamente.
Os encontros contam com o apoio
da Unesco e das CRS’s.
Este evento foi um
marco que mostrou
a evolução crescente
do nosso trabalho
em relação as equipes
de PSF, implantação
do PIM e redução da
mortalidade infantil.
“
” TÂNIA SANTOS
Coordenadora do PSF
da 2ª Região

Esclarecimento quanto ao incentivo pago aos agentes comunitários de saúdeO incentivo foi criado pela SES como forma de reconhecimento e valorização do trabalho dos ACS no Estado sendo fruto de discução e aprovação em todas as instâncias gestoras do SUS. Portanto, com a participação da representação dos municípios. Está regulamentado através da Resolução CIB 163/2003 e da Portaria nº 53/2003O incentivo é sempre repassado nos meses de dezembro no valor de um salário mínimo nacional para cada ACS do RS. O repasse é feito diretamente do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde em uma conta no Banrisul, específica para este fim, sendo que o pagamento aos agentes é feito diretamente pelos municípios. O pagamento é feito baseado no registro dos agentes existentes no mês de outubro. Se algum agente ficou fora da listagem é aberto um processo específico para realizar o pagamento.

Proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (30), prevê a instituição de piso salarial nacional de R$ 930,00 para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias com formação profissional em nível médio. Conforme o PLS 196/09, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), União, estados, Distrito Federal e municípios ficam impedidos de pagar salário mensal abaixo desse valor para os agentes, considerando jornada máxima de quarenta horas semanais.
Pelo texto, o piso salarial será implantado de forma progressiva e proporcional, no decorrer de doze meses desde a entrada em vigor da lei. Dentro desse prazo, todos os entes federativos deverão elaborar ou adequar seus planos de carreira para incluir tanto os agentes de saúde e os que fazem o combate às endemias, só podendo haver ingresso de novos agentes nos quadros por meio de concurso público.
O projeto, que agora seguirá para exame na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), também prevê correção anual do piso, sempre no mês de janeiro, pelos índices oficiais de inflação do ano anterior.
A proposta admite que, para integralizar o valor do piso, no prazo de doze meses, os entes responsáveis pela contratação considerem o somatório de qualquer vantagem pecuniária já paga aos agentes. No entanto, se essa soma ultrapassar o valor de R$ 930,00, será resguardado o direito dos agentes já empregados em continuar recebendo acima desse valor.
Repasses da União
Relatada pelo senador Cícero Lucena (PSDB-PB), com recomendação pela aprovação, a matéria cria, para a União, a obrigação de transferir recursos de seu orçamento a fim de garantir condições para que os demais entes da Federação cumpram o piso salarial dos agentes.
Caberá ainda ao Ministério da Saúde fazer o acompanhamento da destinação dos repasses federais. Como reforço ao cumprimento do piso, o texto condiciona as transferências dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) aos estados e municípios - dentro do chamado Piso Variável de Atenção Básica (PAB) - à comprovação do pagamento nas condições definidas.
O texto aprovado dispensa a exigência quanto à formação em nível médio para os agentes que já estiverem exercendo suas atividades na data da publicação da lei que vier a se originar do projeto.
Como o projeto será examinado pela CAS em decisão terminativa, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, exceto se houver recursos para que passe antes pelo Plenário do Senado. Se for bem sucedida na Câmara, a matéria será depois submetida à sanção presidencial.
Bons resultados
Com atuação focada em comunidades carentes, os agentes de saúde atuam na prevenção de doenças e preservação da saúde, prestando serviços nas residências. Conforme Patrícia Saboya, o trabalho desses profissionais vem produzindo resultados favoráveis em todo o país, tornando a categoria "indispensável" aos programas governamentais de saúde. Apesar disso, ela afirma que os agentes ainda não recebem "retribuição condigna".
Para a senadora, a atuação dos agentes de saúde é ainda mais relevante nas localidades pobres, em estados e municípios que enfrentam grandes dificuldades financeiras para manter as ações de saúde. Por essa razão, como justifica, foi previsto mecanismo para garantir suporte da União para o pagamento do piso. Na avaliação de Cícero Lucena, o relator, os impactos financeiros são justificáveis frente aos potenciais benefícios para as comunidades assistidas.
- É importante garantir condições para que os agentes possam desenvolver seu trabalho, pois desempenham papel fundamental na estrutura da saúde preventiva - disse.
Ministro quer debate
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) chegou a sugerir o adiamento da decisão na CAE, defendendo que a comissão promovesse antes uma audiência para debater o conteúdo da matéria. Segundo ele, há interesse por parte do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em aprofundar a discussão. Mas Cícero Lucena insistiu na votação imediata, argumentando que a audiência poderia ser realizada durante a tramitação do texto na CAS.
As atividades das duas categorias de agentes comunitários são reguladas, em âmbito nacional, pela Lei 11.350, editada em 2006. Para estabelecer o piso salarial o projeto de Patrícia Saboya propõe modificações no texto dessa lei.